Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

TRF concede pensão e indenização a pai de soldado morto em serviço

TRT pode descontar salário de grevista

TRT decide pelo desconto dos dias parados em greve no salário de servidores públicos

Penal. Gestão fraudulenta. Materialidade e autoria evidenciadas.

Tipo objetivo e subjetivo provado. Pena-base mantida.

Toques não autorizados, cantadas e ofertas de promoção resultam em condenação de sindicato por assédio sexual

A Decisão foi unânime.

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.

Edivan Alves Pereira inconformado com a sentença do 2º Juizado Especial de Competência Geral da Circunscrição Judiciária de Taguatinga/DF, que o condenou a uma pena de três meses de detenção pela conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.

Delitos de trânsito. Homicídio culposo na direção de veículo automotor com a majorante de omissão de socorro (art. 302, § único, III, da Lei 9.503/97).

Em suas razões recursais (fls. 146/147), aduziu que não restou configurada a majorante da omissão do socorro em virtude da vítima ter morrido de forma instantânea, bem como que o apelante não teve a intenção de se evadir do local, mas o fez pelo fato de temer por sua vida.

Tribunal mantém júri que condenou réu por crime de feminicídio contra sobrinha

A pena imposta foi de 40 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Procuradora do Estado que acusou chefe de assédio moral não será indenizada

TJ/SP concluiu que as provas evidenciam que não houve perseguição da autora.

Fabricante de mosaicos não terá que pagar ICMS

Segundo a Fazenda do Estado, a produção do mosaico monocromático era feita em escala industrial

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Afinal, um impeachment de Dilma é de fato possível?

 Em caso de impeachment, Michel Temer assumiria

Condenado assaltante que matou amigo da vítima ao roubar um celular

Ao passar pelo local e ver o amigo sendo assaltado e espancado, a vítima fatal tentou segurar um dos réus, mas acabou morrendo após receber golpes de faca. Os assaltantes foram condenados à 20 anos de reclusão

Multa de 10% por atraso não é cobrança abusiva

A empresa locatária argumentou que a multa seria abusiva e buscou a redução do índice para 2%.

Filha de segunda união tem direito a 80% da pensão do pai falecido

Habeas corpus liberatório. Lesão corporal culposa e embriaguez no trânsito. Concurso formal de crimes. Indeferimento de pedido de proposta de suspensão condicional do processo.

Habeas corpus. Estupro consumado e tentado em concurso material.

Constrangimento ilegal não configurado.

MP denuncia cinco pela morte de diretor da TV Barretos

Cinco pessoas foram acusadas de matar a tiros o diretor da TV Barretos em estacionamento de um hotel por dinheiro